O estudo das Nações Unidas – Mulheres, intitulado “From Evidence to Action: Tackling Gender-Based Violence Against Migrant Women and Girls (2022)” lançou luz sobre os desafios e riscos enfrentados pelas mulheres migrantes em relação à violência de gênero em todas as fases de suas jornadas migratórias, seja em seus países de origem, durante a travessia, ao chegarem ao destino e até mesmo em seus retornos.
O relatório revelou que as mulheres migrantes enfrentam um contínuo de violência de gênero, desde abusos verbais e físicos até violência sexual, sendo alvo de agressores diversos, incluindo contrabandistas, traficantes de pessoas, autoridades de fronteira, parceiros íntimos e outros migrantes ou pessoas dos países de acolhimento. Em algumas rotas de migração, como o Mediterrâneo, o risco de violência de gênero é particularmente alarmante.
O estudo destaca como o fenômeno da migração muitas vezes resulta em situações de vulnerabilidade que tornam as mulheres migrantes mais suscetíveis à exploração e ao abuso. Muitas enfrentam riscos específicos, como tráfico humano para fins de exploração sexual, exploração laboral e servidão doméstica. Além disso, a ameaça ou experiência de violência de gênero pode ser um fator motivador para a migração, especialmente para aquelas que buscam escapar de práticas prejudiciais, como questões politicas e religiosas,
mutilação genital feminina e casamento infantil. O relatório destaca ainda como a pandemia de COVID-19 agravou a situação das mulheres migrantes, tornando-as mais vulneráveis a diversas formas de violência.
Para enfrentar esses desafios e proteger as mulheres migrantes contra a violência de gênero, o estudo apresenta uma série de recomendações abrangentes. Entre as principais recomendações estão a necessidade de desenvolver e implementar leis e políticas direcionadas, ratificar instrumentos internacionais relevantes e melhorar a coleta e análise de dados sobre a violência de gênero contra mulheres migrantes. Além disso, o estudo destaca a importância de fortalecer a provisão de serviços essenciais, incluindo assistência médica, jurídica e social, de maneira sensível às necessidades das mulheres migrantes.
O estudo enfatiza a importância de uma abordagem interdisciplinar e colaborativa, envolvendo governos, organizações não governamentais, profissionais de saúde, agências de fronteira, líderes comunitários e outros atores relevantes. A implementação dessas recomendações exige um compromisso coletivo para criar um ambiente seguro e digno para todas as mulheres migrantes, garantindo que elas possam migrar com segurança e sem medo de violência ou exploração. Através de medidas eficazes e colaboração
global, espera-se que essas mulheres possam usufruir de seus direitos fundamentais durante suas jornadas migratórias e além.