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Integração de Mulheres Migrantes

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A Rede Europeia de Migração (2022) realizou um estudo que tinha como objetivo avaliar o grau em que os Estados-Membros da UE incorporam as nuances das mulheres migrantes em suas estratégias e politicas de integração, incorporando setores-chave delineados no Plano de Ação da UE para Integração e Inclusão 2021-2027, como educação, emprego, habilidades, saúde e habitação. As principais descobertas deste estudo enfatizam:

Demografia e Permissões de Migração: No ano de 2020, a população total da UE27 e da Noruega foi de 452.687.496 pessoas, sendo 51% mulheres. Migrantes de países terceiros representaram 5% da população. Entre 2016 e 2020, aproximadamente 11,5 milhões de primeiras permissões foram concedidas a nacionais de países terceiros pelos Estados-Membros da UE e Noruega. A maioria para atividades remuneradas.

Políticas de Integração: Embora alguns Estados-Membros da UE priorizem a integração das mulheres migrantes, esta não é uma prioridade política na maioria dos casos. As políticas de integração frequentemente são implementadas em níveis de governança variados, como nacional, regional e local. No entanto, há ausência de enfoque específico nas mulheres migrantes e na abordagem de inclusão de gênero.

Políticas Específicas: Estados-Membros desenvolveram políticas específicas para a integração de mulheres migrantes. Boas práticas incluem a interseccionalidade e questões de género e abrangem áreas como mercado de trabalho, empreendedorismo, integração cívica, treinamento linguístico, educação, saúde e habitação. O objetivo dessas políticas é oferecer oportunidades e apoio às mulheres migrantes em várias esferas.

COVID-19: O estudo reconhece o impacto da pandemia do COVID-19 nos esforços de integração. Alguns Estados-Membros tenham adaptado políticas existentes para lidar com os desafios decorrentes da pandemia, focando em áreas específicas para mulheres migrantes, como aconselhamento, assistência direta e proteção contra violência de género. No entanto, a maioria dos países não introduziram políticas direcionadas.

Perspectivas Futuras: Estados-Membros relataram uma crescente conscientização sobre os novos desafios enfrentados pelas mulheres migrantes devido à pandemia, e estão considerando ou implementando políticas para abordar essas questões. Alguns países planejam aprimorar as políticas existentes ou introduzir novas medidas para garantir a integração contínua das mulheres migrantes, considerando as circunstâncias em constante mudança.

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